Educação Plurilingue 0-4 anos

17-02-2019 – O estado Luxemburguês promove a natalidade e apoia financeiramente as famílias menos favorecidas de forma a promover mais igualdade de oportunidades a todas as crianças.

Um desses apoios traduz-se no sistema « cheque-serviço ». Este sistema possibilita aos pais, em função dos seus ordenados, uma redução do custo nas estruturas de acolhimento das crianças.

Este serviço pode ser usufruído dos 0 aos 12 anos da criança por pais que residam no Luxemburgo ou em que ao menos um dos pais não-residente trabalhe em território Luxemburguês e pertença à União Europeia. Os cheques podem ser utilizados em creches, ATL’s ou amas que sejam reconhecidas pelo Ministério da Educação luxemburguês.

Para ser reconhecida, a estrutura deverá cumprir alguns requisitos de qualidade e deverá ter a missão de serviço público.

Para beneficiarem deste serviço os pais devem pedir um cartão personalizado com o nome do seu filho na autarquia de residência. Os pais não residentes devem dirigir-se à « Caisse pour l’avenir des enfants ».

Depois de feito o cartão, este será válido até aos 12 anos da criança.

Para mais informações poderá consultar: http://www.men.public.lu/…/02-cheque-service/demande-csa.pdf

O cálculo do valor tem em consideração a realidade das diferentes situações familiares: o valor auferido, o número de crianças por agregado, o tipo de estrutura de acolhimento, as horas despendidas pela criança nessa estrutura, as vantagens específicas de acordo com a idade da criança.

O Estado contribui no máximo com 60horas por semana, com um valor máximo de 6h/h numa estrutura de acolhimento colectiva e 3,75€/h por uma ama durante o dia (7h00-19h00). Para períodos nocturnos (19h00-07h00), fins-de-semana e feriados a contribuição é de mais 0,50 euros/ hora. O Estado comparticipa também 5 refeições principais por semana, 4,50 euros por refeição.

Tendo em conta a multi-culturalidade do Luxemburgo existe um programa de educação plurilingue, que não tem em conta os rendimentos dos pais, onde todas as crianças que estejam numa creche beneficiam de 20 horas gratuitas durante 46 semanas por ano civil.

Para mais informações poderá consultar: http://www.men.public.lu/…/enfance/05-plurilingue/index.html

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